No Piauí, o deputado estadual Dr. Marcus Kalume apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa (ALEPI) que propõe o desenvolvimento de um projeto de lei para a criação de cadastros estaduais de indivíduos condenados por agressões a idosos e animais.
A proposta tem como objetivo aprimorar os mecanismos de proteção e prevenção, permitindo ao governo acessar informações sobre pessoas envolvidas em casos de violência contra esses grupos vulneráveis e contra animais. Além de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de proteção, a iniciativa visa facilitar a identificação e o monitoramento de situações de violência que possam indicar risco de reincidência. “Precisamos fortalecer os mecanismos de proteção no nosso Estado. A criação desses cadastros é uma forma de ampliar a prevenção, dar mais segurança às vítimas e permitir que o poder público tenha informações que contribuam para combater a violência contra idosos e animais. É uma iniciativa que busca proteger quem muitas vezes não consegue se defender sozinho”, afirmou o deputado.
A proposta agora será submetida à análise das instâncias competentes da ALEPI, onde serão examinados os aspectos legais e a viabilidade da iniciativa.
No Piauí, o deputado estadual Dr. Marcus Kalume apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa (ALEPI) que propõe o desenvolvimento de um projeto de lei para a criação de cadastros estaduais de indivíduos condenados por agressões a idosos e animais.
A proposta tem como objetivo aprimorar os mecanismos de proteção e prevenção, permitindo ao governo acessar informações sobre pessoas envolvidas em casos de violência contra esses grupos vulneráveis e contra animais. Além de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de proteção, a iniciativa visa facilitar a identificação e o monitoramento de situações de violência que possam indicar risco de reincidência. “Precisamos fortalecer os mecanismos de proteção no nosso Estado. A criação desses cadastros é uma forma de ampliar a prevenção, dar mais segurança às vítimas e permitir que o poder público tenha informações que contribuam para combater a violência contra idosos e animais. É uma iniciativa que busca proteger quem muitas vezes não consegue se defender sozinho”, afirmou o deputado.
A proposta agora será submetida à análise das instâncias competentes da ALEPI, onde serão examinados os aspectos legais e a viabilidade da iniciativa.