Nesta terça-feira (18), a ministra Cármen Lúcia foi eleita por unanimidade para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu de maneira simbólica durante uma sessão do colegiado.
A nova presidência entrará em vigor a partir de 30 de setembro, data em que Cármen Lúcia substituirá o ministro Flávio Dino, que completará um ano à frente da Turma. Esta mudança segue o sistema de rodízio estipulado pelo regimento interno do STF, onde cada presidente permanece no cargo por um ano, sem possibilidade de recondução até que todos os integrantes tenham exercido a função.
Com todos os membros atuais da Primeira Turma já tendo passado pela presidência, o rodízio recomeçará com Cármen Lúcia, a integrante mais antiga do grupo. A Primeira Turma é encarregada de julgar processos de competência do STF e é composta por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de uma vaga disponível.
Nesta terça-feira (18), a ministra Cármen Lúcia foi eleita por unanimidade para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu de maneira simbólica durante uma sessão do colegiado.
A nova presidência entrará em vigor a partir de 30 de setembro, data em que Cármen Lúcia substituirá o ministro Flávio Dino, que completará um ano à frente da Turma. Esta mudança segue o sistema de rodízio estipulado pelo regimento interno do STF, onde cada presidente permanece no cargo por um ano, sem possibilidade de recondução até que todos os integrantes tenham exercido a função.
Com todos os membros atuais da Primeira Turma já tendo passado pela presidência, o rodízio recomeçará com Cármen Lúcia, a integrante mais antiga do grupo. A Primeira Turma é encarregada de julgar processos de competência do STF e é composta por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de uma vaga disponível.
